Atue Brasil

O PODER EM SUAS MÃOS

Não basta só indignação é preciso agir!

Vamos dar um basta na tirania da corrupção, da violência, da criminalidade, da insegurança e das injustiças sociais.

Um país só cumpre o seu destino se a cidadania é exercida. Uma democracia só é possível se o povo cumpre com s sua responsabilidade e expressa o seu poder exigindo os seus direitos!

A Constituição Brasileira estabelece no seu Art.1º Parágrafo Único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. No Art2º temos: São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Daqui se depreende que a nossa Constituição prevê o povo atuando diretamente, o que se constitui no Quarto Poder Constitucional. Esse poder até os dias de hoje nunca teve oportunidade de se manifestar de forma organizada. Suas manifestações ocorrem de forma esporádica através de mobilizações nas ruas ou através das manifestações nas mídias. No século XXI a tecnologia veio transformar a realidade do homem e a internet veio congregar as pessoas. A Internet faculta ao povo se unir e atuar de forma direta, organizada construindo a Democracia do século XXI, através da constituição do Quarto Poder Constitucional.

O AtueBrasil surge como um movimento popular de amplitude nacional para, de forma consciente e responsável, ocupar esse lugar constituindo-se no Quarto Poder Constitucional. É o Poder que irá dar voz ativa e expressiva a imensa parcela do povo brasileiro. É assim um projeto transformador da realidade nacional. É um poderoso aprimoramento do nosso sistema democrático que permite transformar o Brasil em uma sociedade mais responsável e consciente dos seus direitos, deveres e de cidadania. Inicialmente o AtueBrasil atuará no âmbito federal, olhando o país como um todo e, oportunamente, quando dispusermos de recursos suficientes e uma estrutura adequada, atuará também nas esferas tanto estaduais quanto municipais.

Os Princípios e Objetivos do AtueBrasil determinam sua conduta. O Conselho de Notáveis aprova as suas iniciativas e outorga toda a credibilidade requerida para que ele possa ocupar o seu lugar.

Uma sociedade democrática é regida por leis. Se a realidade de um país democrático não condiz com os desejos e expectativas da sociedade, são as leis que necessitam ser criteriosamente analisadas. Com os recursos obtidos pelas vendas dos seus produtos e pelas doações recebidas, o AtueBrasil irá contratar instituições acadêmicas e consultores de grande credibilidade, competência e expressão nacional, que terão a função de estudar a legislação brasileira, identificar suas distorções, carências e necessidades. Através de criterioso estudo de direito comparado vamos identificar nas legislações dos países bem sucedidos tudo aquilo que pode aprimorar a nossa legislação e melhorar a nossa qualidade de vida.

As instituições/consultores contratados irão redigir as alterações e/ou novos projetos de lei que se façam necessários. Através da consulta popular, isto é por plebiscitos eletrônicos, iremos apresentar aos nossos associados os projetos propostos, para que pelo voto manifestem suas vontades. Os projetos aprovados pela maioria serão encaminhados aos Poderes Constituídos e pressionaremos para a sua aprovação.

Iremos corrigir nas leis existentes tudo o que oficializa a impunidade e os privilégios, instituindo a desordem, as injustiças, a corrupção, a violência, a insegurança, a criminalidade e um desenvolvimento econômico muito aquém das nossas possibilidades, etc. Fatores que nos impingem um falso Estado Democrático de Direito.

Iremos pensar o Brasil estrategicamente e a longo prazo. Vamos levantar todos os projetos de lei hoje existentes no Congresso Nacional, estudá-los e identificar quais os que serão por nós apoiados. Os agentes contratados deverão ainda atender a todas as demais solicitações emanadas do AtueBrasil.

Vamos dar um basta à tirania que nos é imposta pela forma como hoje nos impõe os Poderes Constituídos alicerçados em leis arbitrárias e inadequadas.